Quando, no período da adolescência, um sujeito comete um grande número de atos infracionais ou apenas um tido como grave, sendo julgado culpado provavelmente a ele será aplicada uma medida sócio-educativa privativa de liberdade com o intuito de educá-lo para não mais cometer delitos. O presente trabalho propõe uma reflexão sobre o caráter pedagógico (e suas lacunas) conferido a essas medidas pelo ECA � Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e as efetivas práticas das instituições responsáveis por sua execução. Considerando que a privação de liberdade com os adultos não os re-insere socialmente, questionaremos a possibilidade deste mesmo tipo ação ser realmente efetiva em relação a estes jovens.
Palavras Chave
Juventude,Violência,Criminalidade,Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA,Pedagogia Punitiva
ROSA, Pablo Ornelas. Pedagogia Punitiva: Dos Discursos Pedagógicos às Práticas Punitivas das Medidas Sócio-Educativas Privativas de Liberdade. Santa Catarina - RS: Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina � UFSC, 2008.
Observação
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Ttulo
Pedagogia Punitiva: Dos Discursos Pedagógicos às Práticas Punitivas das Medidas Sócio-Educativas Privativas de Liberdade
Juventude,Violência,Criminalidade,Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA,Pedagogia Punitiva
FORM FIELD Resumo
Resumo
Quando, no período da adolescência, um sujeito comete um grande número de atos infracionais ou apenas um tido como grave, sendo julgado culpado provavelmente a ele será aplicada uma medida sócio-educativa privativa de liberdade com o intuito de educá-lo para não mais cometer delitos. O presente trabalho propõe uma reflexão sobre o caráter pedagógico (e suas lacunas) conferido a essas medidas pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e as efetivas práticas das instituições responsáveis por sua execução. Considerando que a privação de liberdade com os adultos não os re-insere socialmente, questionaremos a possibilidade deste mesmo tipo ação ser realmente efetiva em relação a estes jovens.
ROSA, Pablo Ornelas. Pedagogia Punitiva: Dos Discursos Pedagógicos às Práticas Punitivas das Medidas Sócio-Educativas Privativas de Liberdade. Santa Catarina - RS: Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, 2008.