O Diretório Central dos Estudantes, entidade oficial de representação do corpo discente da Universidade Federal da Bahia, com autonomia administrativa, política e financeira, nos termos do seu estatuto e da lei 7395/85, convoca as estudantes e os estudantes desta universidade a participar do Sexto Congresso de Estudantes da UFBA, a ser realizado entre os dias 22 e 25 de outubro, no campus de Ondina. O Congresso dos Estudantes da UFBA é o órgão máximo deliberativo do DCE-UFBA.

Conforme o estatuto do DCE-UFBA, somente o Congresso, em reunião ordinária, terá competência para aprovar as modificações ou reformas do mesmo, de acordo com as propostas enviadas pela Diretoria, pelo Conselho de Entidades de Base ou encaminhadas aos mesmos, através de abaixo-assinado de no mínimo de 5% dos estudantes regularmente matriculados na UFBA.

Convocamos, em tempo, a pauta Reforma Estatutária que possibilitará as mudanças demandadas no Sexto Congresso e que abrirá o debate e as contribuições encaminhadas em reuniões do Conselho de Entidades de Base.

Reiteramos a necessidade da participação estudantil na luta por uma transformação democrática e emancipatória da universidade, na instrumentalização da universidade para uma prática que supere as desigualdades sociais, de raça, de gênero ou de orientação sexual. Que aponte para um projeto de desenvolvimento nacional, soberano e popular. O Sexto Congresso de Estudantes da UFBA é uma janela histórica para o avanço da democracia dentro da universidade, para fortalecer o movimento estudantil e abrir um período de muita luta e muitas vitórias.

Diretório Central dos Estudantes

Salvador, 02 de outubro de 2009