O Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas da Escola Politécnica da UFBA é compatibilizado com as Normas Complementares para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) na UFBA de 29 de julho de 1998 e com a Portaria 68/2004 da CAPES.