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Revision 127 Oct 2005 - AlessandraPicanco

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> >	Reflexões sobre EAD: concepções de educação Nelson De Luca Pretto* Alessandra de Assis Picanço A Educação a Distância (EAD) no ensino superior vem sendo popularizada, envolvendo um uso intensivo das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) nesse nível de ensino, implicando um número cada vez maior de estudantes, professores e instituições, tanto públicas como privadas em um novo conjunto de desafios. A presença das TIC fomenta cria condições para a interação e o desenvolvimento de projetos comuns em grupos heterogêneos, mas ela não se limita a uma presença técnica a serviço de uma educação única. Diferente disso, trata-se de uma process socio-técnico, inserido numa dinâmica politica, de tomadas de decisão, de construção coletiva de um projeto político pedagógico. Essa perspectiva é crucial no debate recente sobre a autorização das instituições para a EAD quando se acrescenta à essa discussão a crise estrutural pela qual passam as universdades públicas. No centro dessa crise, está a programação de uma série de políticas de base da educação, cultura, cinência e tecnologia - que poderão garantir condiçoes técnicas, tecnológica, institucionais e teóricas para o pleno desenvolvimento da EAD. Na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (FACED/UFBA) esse tema é objeto de pesquisa e de iniciativas no nível experimental. O propósito é promover uma (re)significação das práticas educativas, tendo as TIC como estruturantes de novas educações. Na Faculdade, o Grupo de Pesquisa em Educação, Comunicação e Tecnologias (GEC)1 aborda a dimensão conceitual da EAD, bem como acompanha o processo de concepção e implantação de políticas públicas nesta área. Propondo o desenvolvimento de de cursos semi-presenciais e no próprio processo de trabalho interno ao grupo, vão sendo desenvolvidas práticas pedagógicas e curriculares inovadoras, marcadas pelo uso das TIC. Desse modo, o grupo procura explorar sistematicamente as diferentes formas de interação oportunizadas no contexto da cultura digital, visando a cconstrução colaborativa e democrática de conhecimento. A presença das TIC na educação Não há como negar a existência e até uma prevalência de um certo encatamento sobre o uso das TIC e a conseqüente perspectiva de ampliação do alcance do ensino superior. As possibilidades de aumento do número de vagas e a perspectiva de se fazer a universidade estar presente nos mais diversos espaços do território, bem como a indicação de uma possível economia de custos, em função da escala dos projetos, seduz a todos que querem ver plenamente realizado o direito à educação. Sem querer deixar de lado a euforia, nem por isso deixar de pensar criticamente sobre ela, é importante considerar que o movimento já desencadeado de expansão do ensino superior a distância envolve diversos interesses. O debate atual sobre o tema tem apontado, entre tantos outros pontos, para a orientação mercantilista do ensino, que enquadra a educação como um serviço a ser comercializado. A mercantilização está imbricada com a tendência massificadora dos processos formativos, que é otimizada por um modelo de EAD industrial. A presença das TIC no ensino superior, portanto, não está isenta de conflitos, bem como envolve aspectos que estão além de decisões meramente técnicas ou tecnológicas que definem os rumos desse movimento. E aí, falamos tanto na educação a distância como da presencial já que não vemos possibilidade de discutir uma ou outra sem termos definido muito claramente as concepções de sociedade e de educação que estamos considerando. Para alguns, o ensino é uma mercadoria e a educação um grande mercado potencial. Nesse contexto, estudantes são considerados como clientes, escolas como empresas. Isso é otimizado com um modelo de EAD industrial, na qual o ensino será distribuído mais amplamente, de modo rápido e econômico. Esse modelo opera com a concepção de educação em massa, baseando-se na concentração de investimentos na produção centralizada de materiais didáticos, na disseminação de conteúdos estáticos e padronizados por meio desses materiais, bem como na definição de estratégias de distribuição organizada dessas produções, de acordo com as condições locais de recepção. Nessa perspectiva, a EAD é produzida a partir de uma intensa racionalização do processo de ensino. Segundo Peters, existem várias características marcantes de processos de EAD que norteiam os modelos que vem sendo implantados nas instituições. Dentre estas caracterísitcas estão: a hierarquização e divisão do trabalho através da fragmentação do processo de ensino em etapas realizadas por diferentes sujeitos (comunicadores, conteudistas, orientadores) de modo isolado no tempo e no espaço. A mecanização/automação do processo de transmissão de conteúdos, promovendo a padronização do ensino, é uma outra característica relevante. Outros elementos de peso são a economia de escala e a mercantilização em relação aos quais o ensino-aprendizagem estão submetidos (PETERS, 2001). Com a explosão da internet, a EAD tem sido um tema de destaque nas discussões sobre as transformações da educação superior no final do século XX. Essa idéia de que com as tecnologias torna-se possível ampliar substâncialmente o número de vagas nesse nível de ensino já causou discussões e protestos no meio acadêmico. Um relatório divulgado em 1998 pela empresa Coopers & Lybrand indicava que a internet teria o potencial criar transformações estruturais e massivas na educação superior, dispensando-a de professores fixos e investimentos em instalações físicas. [INSERIR REFERENCIA] Tais transformações estruturais só fariam sentido se a educação estiver submetida ao livre mercado, sendo considerada como mais um serviço a ser oferecido para a sociedade. É assim que as teorias contemporâneas neoliberais entendem a educação, como um serviço a ser explorado comercialmente. Por essa lógica, os processos de ensino e de aprendizagem podem ser associados aos mecanismos de comunicação de massa, com a informação sendo distribuída em broadcasting, mais se assemelhando aos tradicionais sistema de comunicação de massa, particularmente com a lógica de produção das redes de televisão. Mesmo diante dos avanços em termos de tecnologias digitais, que proporcionam uma nova experiência de interação entre sujeitos do processo comunicativo, é necessário estar atento ao fato de que cada expressão tecnológica é marcada por uma história, por uma rede de agenciamentos. Na base dessas expressões, está uma série de decisões que foram tomadas, desde as escolhas de materiais e a agregação de determinados conhecimentos, até o simples envolvimento de certas pessoas e das condições e locais específicos de produção. Tudo isso marca de forma contundente o uso das TIC, fazendo com que haja uma interdependência entre a forma como são concebidas, produzidas e utilizadas. Não se trata de considerá-las, numa visão maniqueísta que até bem pouco tempo era dominante em nossa sociedade, boas ou más em si mesmas. Mas isso, no entanto, não significa que elas sejam neutras. Portanto, é fundamental consider a idéia de que a superação das condições históricas que vem marcando a utilização das tecnologias, em especial aquelas que materializam uma lógica de educação em massa, podem e devem ser superadas a partir da tomada de decisões políticas e interessadas. (LÉVY, 1993). Decisões essas que, se não tomadas compreendendo a dimensão mais ampla de todo esse processo, pode desconhecer um movimento intenso que tem aproximada de forma cada vez mais forte a educação do mercado e, consequentemente, dos mecanismos da publicidade. Em outro texto ainda inédito explicitamos essa relação da educação com o mercado e com a publicidade (Pretto, 2005), mais particularmente analisando os outdoors que divulgam as empresas de educação (ensino básico e superior) da cidade de Salvador/Bahia. O que temos visto, e queremos aqui insistir neste aspecto por considerá-lo de suma importância, é que uma mudança nessa lógica de cidadão-consumidor, aluno-cliente e do vencer não se dará sem um mudança radical na formação dos professores, uma vez que são eles que precisam estar qualificados e atentos para enfrentar este poderoso universo publicitário. Não podemos continuar a pensar em políticas de formação que busquem simplesmente treinar professores e muito menos certificá-los através de cursos de formação normalmente aligeirados. Simbólico para nós, nessa discussão, é o banner publicitário que se espalha por todos os cantos da cidade da Bahia anunciando a possibilidade de conclusão (atentem: com diploma!!!) do primeiro ou segundo grau em apenas 60 dias. [figura 01] Esta lógica da formação aligeirada que temos presente nas políticas públicas brasileiras, vai se alastrando e, claro, não poderia deixar de estar intensamente presença nas discussões sobre a educação a distância e, principalmente, na formação de professores. Isso demanda, portanto, considerar que essas opções vêm sendo feitas historicamente, fundamentadas em valores e interesses e, daí, a necessidade de que as instituições que pretendem assumir a EAD como política instituicional tenham de forma muita explicitada os princípios que a norteiam. Desse modo a presença das TIC na educação e na instituiçao de ensino superior será justificada para além de uma reação a um suposto impacto causado pelas mudanças do mundo contemporâneo. É necessário que a instituição se posicione, reavali o seu próprio projeto e considere a pertinência e relevância da assunção de práticas de EAD. A EAD e a crise da universidade O modelo de EAD em massa poderá ser incorporado à prática de ensino superior, na medida em que haja um respaldo da própria concepção de universidade. Não se trata da incorporação mecânica de novos recursos tecnológicos. As TIC no ensino superior são incorporadas em um campo não uniforme, imbricado nas tensões da contemporaneidade. Do conjunto de temas que ocupam, atualmente, o debate sobre a educação superior Catani e Oliveira destacam: a grande preocupação com a ampliação da demanda e a massificação da educação superior; as novas necessidades de uma demanda cada vez mais diversificada; os novos objetivos e funções da educação superior no século XXI; o lugar da universidade no mundo virtual das novas tecnologias da informação e da comunicação (2000, p.11). A análise sobre elementos estruturais e conjunturais do ensino superior no Brasil apresenta evidências de uma verdadeira crise, indicando que o país se posiciona entre os piores desempenhos educacionais nesse nível de ensino. Waldemar Sguissardi, tem desenvolvido um conjunto de pesquisas sobre o tema e tem, ao longo dos últimos anos, destacado as inversões de prioridades governamentais, pautadas nos princípios de minimalização do papel do Estado que são acompanhadas de uma concepção mercantilista de conhecimento, vendido como mais uma mercadoria, ao sabor da lógica da oferta e da procura, e, do imperativo da obtenção de lucros. A última década do século passado foi exemplar no quesito expansão da oferta privada de ensino superior e, hoje, esta tendência fruto de políticas públicas muito claras! - está sendo acompanhada do aparecimento das universidades e cursos virtuais, contemporaneamente denominado de e-learning. Para Sguissardi, a partir de dados disponíveis, é possível afirmar que: A educação superior continua elitista e cada vez mais privatizada. A oferta de vagas, além de se fazer cada dia em maior proporção no setor privado, é extremamente insuficiente diante da demanda reprimida e do número cada vez maior dos concluintes do ensino médio que tende a ser quatro ou cinco vezes maior do que o do número de vagas oferecido anualmente para a educação superior. Outro complicador desta realidade é a excessiva concentração regional (no Sudeste) da oferta de vagas [...] (SGUISSARDI, 2000, p.20). O panorama atual do ensino superior provoca a reflexão sobre o que pode ser considerado como democratização da educação em um contexto historicamente marcado pelos desequilíbrios e injustiças como é o caso brasileiro e qual seria, nesse sentido, o papel do ensino superior. Mais do que isso, temos que buscar compreender que papel vem desempenhando a EAD nesse contexto. O número de instituições que já aderiram ao ensino superior a distância no país é significativo, tendo uma notável concentração na área de formação de professores. Na fase mais recente desta história que, para alguns remonta ao final do século retrasado, podemos dar um especial destaque para três pioneiros movimentos dos anos 80 e 90. De um lado a criação, em 1979, do Centro de Educação a Distância CEAD da Universidade de Brasília (UnB? ) com vários cursos traduzidos da Open University, da Inglaterra. Um pouco mais adiante, em 1995, com a criação do Núcleo de Educação Aberta e a Distância do Instituto de Educação NEAD2 da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com cursos voltados para a formação de professores da rede pública de ensino. No mesmo ano, o Laboratório de Ensino a Distância do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) começou a desenvolver cursos de requalificação profissional em diversas áreas. Sem entrar no mérito do trabalho desenvolvido por cada uma dessas instituições, em seu tempo histórico, não resta a menor dúvida que foram experiências alavancadoras do atual momento da EAD no país. Ao longo do ano de 1993, os reitores das universidades públicas brasileiras, em uma das reuniões do CRUB Conselho de Reitores da Universidades Brasileiras assinaram um protocolo de cooperação para criar um consórcio das instituições para avançar no uso da educação a distância no ensino superior. Como era de praxe nessas ações, as inciciativas dos Reitores longe estava da corresponder a um movimento do interior do conjunto das universidades. Nascia assim o Consórcio Interuniversitário der Educação Continuada e a Distância (BRASILEAD). Como a Universidade de Brasília já possuía experiência na área, ela passou a sediar o consórcio de forma experimental, ato este que se deu a partir da assinatura de convênio com o MEC. Foram várias as tentativas de fazer o BRASILEAD decolar. Inúmeras reuniões aconteceram na UnB? e também durante reuniões da ANPED, por exemplo quando aconteceu uma reunião do Conselho Diretor do BRASILEAD em 1996, em Caxambú, com o objetivo de desemvolver alguns projetos. Foram definidos nesse período três grupos de trabalho (Formação de Professores para o ensino do 1° e 2°grau, Formação de Recursos Humanos em EAD e Bancos de dados em EAD) que deveriam apresentar projetos e propostas para serem implementados e,m parcerias com as Secretarias de Educação dos Estados e Município, outros Ministérios e e empresas estatais. Como um desdobramento deste frustado movimento, surge, em 2000, um novo consórcio entre instituições de ensino superior, desta vez denominado de Universidade Virtual Pública do Brasil UniRede3? , hoje formado por 70 instituições públicas de ensino superior, entre universidades federais, estaduais e centros federais de educação tecnológica. Do lado das instituições privadas, foi instalado em 2000 a Rede Brasileira de Educação a Distância Universidade Virtual Brasileira, através da articulação de 10 instituições de ensino superior privadas (Vianey, Torres e Silva, 2003, p. 85). Na Bahia, num esforço conjunto das universidades públicas do estado, em conjunto com a Universidade Católica de Salvador, tentou-se ao longo da década de 90 a instalação de um consórcio entre essas instituições, denominado de PINE - (Programa de Integração das Universidades do Nordeste Bahia), que também seguiu o modelo de instituir grupos de trabalhos. Um desses grupos buscou construir um projeto de inserção de das, na época denominadas novas, tecnologias da informação e comunicação. O resultado desse esforço foi o documento preliminar para discussão denominado Programa Interuniversitário multmediático de apoio ao Ensino Fundamental que foi discutido ao longo do ano de 1996, sem no entanto avançar em praticamente nada. O caráter sistêmico da EAD no ensino superior É evidente que esse movimento de inserção do país no ensino superior a distância terá seus resultados circunscritos, ainda, a políticas de áreas como a de telecomunicação, ciência e tecnologia, cultura, entre outras. Aí está incluída a necessária articulação entre o campo da educação e as iniciativas de se pensar políticas públicas que levassem ao país, como muito soutros já o fizeram e de forma bastante crítica, às denominadas Sociedade da Informação4. Ainda que o programa tenha sido abandonado pelo Governo Lula, o Livro Verde da Sociedade da Informação, produzido no período de por um grupo de trabalho com representação das mais diversas da academia, empresariado, organizações do terceiro setor e governo, e correspondeu, nada mais nada menos, que a poripria diversidade de opiniões que o país vive sobre o tema. A idéia que terminou prevalecendo foi a de orientar o Estado na construção de uma boa estrada de rodagem que serviria para alavancar os negócios eletrônicos (comércio, divulgação e acesso a informações por empresas) e, conseqüentemente, gerar novas oportunidades de emprego e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, através da integração entre as pessoas, do aumento de seu nível de informação e eficiência no atendimento à sua cidadania (TAKAHASHI, 2000). Apesar de não ter sido a tônica do Livro Verde no período de sua elaboração, o processo de construção coletiva que deu origem a ele abriu brechas para manifestações diversas como foi, entre outras, a do grupo de educação, por nós liderado, juntamente com Leonardo Lazarte da UnB? , que era a de fortalecer a idéia de que este programa é muito mais que um programa da sociedade de informação, constituindo-se numa proposta de construção de um projeto de sociedade fazendo com que a educação se constituisse numa ação com vistas à formação para a cidadania. Isso porque, desde aquele momento, tinhamos claro que o processo de consolidação da Sociedade da Informação no Brasil estará caminhando nesse sentido se possibilitar o acesso às possibilidades de desenvolvimento integral como ser humano, em suas dimensões individual e social, através da conexão das escolas em rede e da preparação dos cidadãos para esse mundo tecnológico, o que atinge diretamente a questão da formação de professores. (PRETTO, 2000, p.10). Nesse contexto, a democratização passa pela resolução de problemas de infra-estrutura para a grande maioria dos municípios brasileiros, da dependência tecnológica externa e dos problemas derivados do controle que é exercido pelas companhias prestadoras de serviços de telecomunicações no país e que são regidas pelos interesses do capital estrangeiro, claramente defendido pelos mesmos organismos multilaterais que ditam as ordens nos países do chamado terceiro mundo. Porém, não é suficiente implementar uma infra-estrutura. Iniciativas nesse âmbito se propõem, simplesmente, a equalizar as oportunidades de acesso sem considerar a diversidade de condições que marcam cada fração territorial desse país. Além desse conjunto de questões apresentadas no interior do debate sobre a infra-estrutura, aspectos interdependentes como a capacitação e pesquisa voltados para desenvolver e oferecer serviços e sistemas, a capilarização de serviços com a participação na tomada de decisões, a preocupação com gestão e custeio que garanta a sustentabilidade dos serviços e com o fomento à produção e disseminação de conteúdo local, são aspectos que devem sem pensados no todo. Eles caminham lado a lado e devem ser considerados no contexto de uma efetiva democratização, que seja balizada pelo que vem sendo chamado, contemporaneamente, de inclusão digital. (AFONSO, 2000). Assim, a discussão acerca das políticas de telecomunicação e de ciência e tecnologia é fundamental para o desenvolvimento das ações na área educacional. A EAD irá demandar das instituições de ensino superior o atendimento a novas necessidades operacionais. As instituições irão caminhar para a utilização de aulas ministradas pela internet, ainda que associadas a materiais impressos ou digitalizados, além de teleconferências e audioconferências. Assim o desenvolvimento do ensino superior a distância está condicionado ao desenvolvimento de todo um sistema básico de telecomunicação, de tecnologias e de produção de bens culturais (especialmente os digitais ou com produção mediada pela linguagem digital), que nem sempre aparecem em primeiro plano quando trata-se de práticas pedagógicas presenciais. Voltamos aqui com o nosso tema da educação, do mercado e da publicidade, trazendo, sem a pretensão de realizar uma análise profunda, o apelo publicitário que a educação via rede internet tem trazido, mesmo desconhecendo-se as dificuldade de inclusão digital que já nos referimos. A publicidade abaixo, espalhada por Salvador em outubro de 2005, divulga a ação de uma empresa da educação, que busca inclusive nos referenciais avaliativos tipicos e intrinsecamente voltados para o mercado como os ISO9901 expandir seus negocios desde sua sede em Fortaleza, com a oferta de curso de graduação em Administração pela internet. [figura 02] Curioso na análise da publicidade e da proposta de educação presente neste curso, é a forma como o grupo percebe a educação a distância no item do seu sítio na rede denominado História do ensino a distância História do ensino a distância O ensino a distância é a metodologia do momento. Não é uma questão de moda, mas sim de evolução. A sociedade moderna, em permanente mudança, exige estudo constante de todos nós. A educação convencional não consegue mais atender à demanda de formação e atualização profissional no atual sistema. Felizmente, a evolução tecnológica possibilita novas soluções na área da educação. Uma dessas soluções é o ensino a distância: caracterizado pela separação física entre o professor e o aluno, mas que são conectados por uma tecnologia para comunicação bidirecional. Ao analisarmos a qualificação dos professores, segundo o grupo apresentados todos como mestres e doutores percebemos que de todos os _ professores apresentados, somente _ possuem [ desenvolver.... Claro está que pretendemos aqui fazer uma análise profunda deste caso mesmo porque não é este o oobjetivo deste texto. Ele foi resgatao pela atualidade de sua publicidade e pela apresentação de forma mais evidente para o escopo dest etetxo dos elementos que estamnos aqui destacando como sendo de fundamental importância para uma definição mais clara de políticas publicas para a educação em nosso país. Neste sentido, da perspectiva das políticas educacionais, a gestão da EAD no ensino superior está vinculada a uma forma de enfrentamento da crise da universidade. Existem perspectivas que ocultam esta crise, considerando a EAD como a solução para o ensino superior. Neste caso, ela é usada para aumentar a capacidade de atendimento das universidades sem que sejam alteradas as péssimas condições de finaciamento das mesmas, sem que seja criada uma política justa para o corpo de professores, sem que sejam resolvidas as disparidades de condições do ensino superior entre as regiões do país. Tal solução inovadora apenas otimiza e amplia a capacidade de atendimento à grande maioria dos alunos adultos e trabalhadores, mas está descomprometida da oferta de um ensino de qualidade quando não altera as precárias condições que atingem a o ensino superior. A assunção do ensino superior a distância é uma decisão política dirigida a certos setores da sociedade. Nesse sentido, a naturalização da crise e assunção de novos dispositivos pode camuflar problemas que irão emergir no próprio contexto de produção e realização da EAD no ensino superior. Novos problemas podem começar a fazer parte dos desafios das universidades, devido a impossibilidade de sobreposição da cultura de formação presencial sobre a cultura de EAD. Isso justifica a tarefa urgente de construção de um projeto de EAD, que contemple a singularidade de cada local, bem como o caráter sistêmico necessário à sua realização. Evidentemente, para isso será fundamental a discussão ampla e democrática acerca do ensino superior que queremos para o país. A FACED no diálogo com a experiência histórica de EAD A FACED/UFBA faz parte do conjunto de instituições que tem investido em experiências e ações de ensino superior a distância ou mediadas pelo uso de tecnologias. A perspectiva é que este investimento se constitua numa oportunidade de democratização da educação nesse nível de ensino. Tal democratização ocupa-se tanto com o aspecto quantitativo, que se manifesta no número de sujeitos incluídos nesse nível de ensino, quanto com o aspecto qualitativo, que diz respeito ao conjunto de mecanismos de produção/apropriação de conhecimento e de implicação desses sujeitos na sua realidade local, sua história, sua cultura. É possível optar por uma outra lógica de comunicação, descentralizando a produção de conhecimento e entendendo que a sociedade não é algo externo, que apenas consome informações e serviços. É evidente que para isso a democratização dos meios de produção da informação é fundamental, sendo necessário que as instituições de ensino superior tomem uma posição ao mesmo tempo reativa (aos fatores determinantes de um ajuste) e propositiva na relação que estabelece com o mundo de comunicação e informação. As iniciativas da FACED estão ligadas à construção de um projeto de EAD com bases sólidas, daí a articulação intrínseca entre essas ações e o trabalho do Grupo de Educação, Comunicação e Tencologias, o GEC. Para o grupo a desenvolvimento da EAD na UFBA faz parte do compromisso da universidade com a sociedade. Esse desenvolvimento incorpora todo o potencial da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, como marca dessa instituição, projetando não só a necessária oferta de cursos mas a importância de situar a universidade como um espaço aberto, privilegiado no que diz respeito a produção de tecnologias, responsável pela definição de novos processos educativos, de criação e inovação tecnologica. A FACED participa deste movimento da educação a distância na UFBA desde o momento que realizaou as primeiras experiência de opferta de cursos a distância, através do curso Com o doutorado de Katia Freitas, que analisou o desempenho dos estudantes da Una-Universidade Nacional Aberta da Venezuela, em 1982, a FACED passa a ter um pequeno grupo que estuda e desenvolve EAD. EDC001: Educação Aberta, Continuada e a Distância A partir de 1994 esse movimento ganha outros contornos, com o nascimento do grupo de pesquisa Educação e Comunicação, integrando ao Nucleo de Pesquisa sobre Currículo (NEPEC). O nascimento desse novo grupo de pesquisa está envolto com intensa articulação nacional já que se buscava contribuir com essa nova área, inclusive com a nossa participação para a criação do GT Educação e Comunicação da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd). Paralela e articuladamente, ocorre a participação na coordenação da implantação da Rede Bahia, Ponto-Operacional-de-Presença (POP) da Rede Nacional de Pesquisa (RNP) na Bahia, o que foi fundamentado teoricamente pelo conjunto de pesquisas e atividades do Grupo de Pesquisa. Tragicamente o Professor Fernando Floriano, a Professora Katia Freitas volta-se mais para as questões da Gestão da educação, inclusive coordenando uma nova linha de pesquisa sobre essa temática, sem no entanto deixar de orientar na área da educação a distância. Ligia Karan MAGALHÃES. Programa TV Escola: o dito e o visto. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Katia Siqueira de Freitas. Desde seu início, o GEC estuda a presença das TIC na educação com o objetivo de investigar e aprofundar o significado pedagógico destes novos recursos tecnológicos, propondo alternativas de incorporação dos mesmos aos processos educacionais, considerando-os como elementos fundamentais e vitais da nova sociedade que se está construindo. O foco tem sido atuar de forma a produzir/socializar conhecimentos, centrado-se na utilização de redes de comunicação e informação como meio estratégico para a inserção no mundo contemporâneo, tanto no âmbito do ensino e da pesquisa, quanto no da extensão. Essa atuação ocorreu, num primeiro momento, com a formação de quadros através do oferecimento de disciplinas, tanto no curso de Pós-graduação como no de Graduação da FACED, o que ajudou na difusão e no aprofundamento do referencial teórico do grupo, tendo como base as idéias defendidas na tese de doutorado do coordenador, publicada pela Editora Papirus, com o título Uma escola sem/com futuro educação e multimídia. A partir de então, as discussões sobre a importância das TIC para uma escola renovada e integrada à sociedade contemporânea estão sendo dinamizadas, o que vem criando na FACED uma outra cultura. Para o fortalecimento dessa cultura, continuamos buscando melhores condições técnicas, ao mesmo tempo que não descuidamos de aprofundar a reflexão, alargando a massa crítica sobre os potenciais usos dessas tecnologias na educação, para além da perspectiva instrumental que pretende apenas a mercantilização do ensino e a formação de um sujeito social adaptado às exigências de mercado profissional. Uma das principais contribuições do GEC está na produção de conhecimento sobre EAD. São teses, dissertações e monografias que visam o descortinamento da concepção de EAD, através da análise das estruturas organizacionais e também dos acontecimentos próprios do cotidiano de experiências educacionais marcadas pela presença das TIC. A constituição de uma visão crítica sobre esse fenômeno irá contribuir para o descongelamento da análise em torno dos modelos tradicionais, a adesão ingênua a modelos/padrões contemporâneos de EAD orientados por uma lógica capitalista de otimização de processos e produtividade, que reduz a educação a um processo de produção que é otimizado pela EAD. Os resultados desse movimento já são visíveis. As produções acadêmicas, a partir das investigações do grupo vêm se destacando no contexto bahiano e nacional. Um exemplo, é a dissertação de mestrado Fim de século: a escola e a geografia , publicada pela Editora Unijuí, de Maria Inez Carvalho, uma das pesquisadoras do grupo. Nessa dissertação, sob a ótica da renovação do ensino da geografia, incrementa-se a discussão sobre a tensão entre a utilização instrumental das TICs e a incorporação estruturante delas nos processos educacionais. Diversas outras dissertações e teses foram concluídas desde então, todas em torno da temática central de pesquisa do grupo. Arnaud Soraes Lima Jr estudou As novas tecnologias e a educação escolar: um olhar sobre o projeto Internet nas escolas/Salvador-BA, Lynn Rosalina Gama Alves estudou as Novas cartografias cognitivas, Cristiane Nova as Novas lentes para a história: uma viagem pelo universo da construção da história pelos discursos audio-imagéticos, Cristiana Serra estudou Uma visão prospectiva do uso das tecnologias multimidiáticas no ambiente educacional: o projeto kidlink, Edmea Oliveira estudou O currículo e o digital - a educação presencial e a distância, Alessandra Assis Picanço, a Avaliação no Processo de Educação a Distância: um estudo de caso nas telessalas do Telecurso 2000 coordenadas pelo SESI/Bahia, Tania Maria Hetkowski estudou o Computador na escola: entre o medo e o encantamento, Graciela Carbonari, as Escolas de Ijuí e o processo de informática na educaçãož estas duas últimas em co-orientação com o professor Mário Osório Marques da UNIJUI, com quem mantivemos parcerias. Maria de Fátima Monte Lima, estudou O Fio de Esperança: políticas públicas de educação e tecnologias da informação e comunicação, Maria Helena Bonilla estudou Escola Aprendente: desafios e possibilidades postos no contexto da Sociedade do Conhecimento e Tania Maria Hetkowski estudou As Novas tecnologias da Comunicação e da Informação exigem novas Práticas Pedagógicas. Também se destaca, a partir de incentivos por parte do GEC, o uso cotidiano, quer de alunos, quer de funcionários e professores, da rede Internet, o que facilitou a difusão do hábito de colher e socializar informações através da rede. Essa mentalidade vem se fortalecendo com a criação e uso de listas de discussões, a implantação de terminais públicos, com destaque para o projeto Tabuleiros Digitais, a criação das páginas web da Faculdade, dos Grupos de Pesquisa e de professores da Unidade, a partir da ambiência possibilitada pela criação da Rede UFBA e pela disseminação de computadores para alunos, professores e funcionários. Evidentemente, isso não ocorre sem a tensão entre resistência/adaptação não crítica aos novos recursos tecnológicos, cada vez mais presentes na Faculdade. As intervenções servem como base concreta para a discussão sobre a presença das TIC numa instituição voltada para a educação e formação de professores. Nesse sentido, a própria FACED se transforma em um campo de ensino, pesquisa e extensão, com forte presença/atuação de sujeitos em diferentes níveis acadêmicos, além da abertura e acesso crescente da comunidade não-universitária no interior da faculdade. Uma outra forma de integração/intervenção do grupo com a Faculdade como um todo é o projeto do ÉduCANAL? a imagem da educação, um canal interno de produção e veiculação de programas televisivos. Este espaço tem propiciado ao nosso grupo e aos demais alunos e professores da FACED acompanhar a programação educativa e cultural dos canais Futura, TV Escola, Cultura, TVE e outros, além de estar se constituindo no espaço da produção do Canal Universitário/TV UFBA. Vinculado a ele, foi desenvolvida a pesquisa TV e Vídeo: o que é o educativo?, contando com o envolvimento de bolsista de Iniciação Científica, sob a orientação de Nelson Pretto. Maria Carolina Santos de Souza. Compondo: Uma metodologia para produção do conhecimento em rede colaborativa para educação à distância.. 2004. 194 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Teresinha Fróes Burnham. Maria Inez da Silva Souza Carvalho. Uma viagem pelos espaços educacionais do Município de santo Antônio de Jesus: possibilidades, atualizações, singularidades, transituações. 2001. 0 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Teresinha Fróes Burnham. Essas ações tem na sua base uma concepção democrática de sociedade, educação e sujeito social. Isso implica numa nova visão sobre a EAD, baseada numa lógica comunicacional menos hierarquizada e mais interativa. A partir dessa visão, há uma nova relação entre emissão-recepção pautada na interatividade como novo paradigma da comunicação. Diferente do modelo unidirecional próprio da educação de massa, a interatividade está na disposição ou predisposição para mais interação, para a bidirecionalidade-hibridação, pela fusão dos pólos da pragmática comunicacional; para a participação-intervenção, através da produção conjunta da emissão e recepção; permutabilidade-potencialidade, pelo espaço aberto para conexões possíveis e aleatórias, instantâneas e não sequenciais. Essa nova modalidade comunicacional atrelada às possibilidades de produção de conhecimento baseada no trabalho com imagem e som digitais prometem ser ações tão fluentes quanto escrever um texto, o que dá lugar a novas formas de discurso partindo de qualquer ponto da rede de comunicação (SILVA, 2000). Mais do que a incorporação mecânica de TIC para a realização de atividade de EAD, as ações ocorridas na FACED procuram problematizar a forma de apropriação que a universidade pode fazer dos meio de comunicação. Desse modo, as ações associam intervenção com reflexão no âmbito de temas como: interatividade, currículo hipertextual, inclusão digital, uso de software livre, democratização dos meios de produção de informação, formação de professores, políticas públicas das áreas de telecomunicações, ciência e tecnologia, cultura, e educação. Desse modo, é possível inferir que, no Brasil, o ensino superior a distância apresenta possibilidades de efetiva democratização da educação e a UFBA se insere nesse movimento de modo singular. Nessa instituição a prática de EAD vem sendo acompanhada de um processo de intervenção, reflexão e resgate do que já foi construído e dos resultados alcançados sem reduzir a relevância do debate sobre a concepção de universidade que está em jogo. Ao optar por realizar a EAD, a UFBA está criando condições para alterar a sua cultura de formação através de um processo diferenciado de concepção, produção e uso das TIC. O GEC, na FACED, defende que essa alteração promova a indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão, a coletivização e democratização da produção coletiva de conteúdos, a abertura do espaço universitário para o enriquecimento científico, tecnológico e cultural da sociedade, baseado na intensa interação de saberes e práticas numa grande rede que envolve sujeitos e tencologias. Referências Bibliográficas AFONSO, Carlos. Internet no Brasil: o acesso para todos é possível? ILDESFES - Friedrich Ebert Stiftung. 2000. BELLONI, Maria Luiza. Educação a Distância. Campinas, SP: Autores Associados, 1999. BONILLA, Maria Helena Silveira. Escola Aprendente: para além da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Quartet, 2005 BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília/Congresso Nacional, 21.12.96 BRASIL. Decreto 2.494 de 10 de fevereiro de 1998. Regulamenta a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o art. 80. Diário Oficial da União, Brasília/MEC, 11.02.98 BRASIL. Portaria nº 2.253 de 18 de janeiro de 2001. Regulamenta a oferta de disciplinas não presenciais em cursos presenciais reconhecidos. Diário Oficial da União, Brasília/MEC, 19.10.01. BRASIL. Portaria nº 301 de 07 de abril de 1998. Normatiza os procedimentos de credenciamento de instituições para a oferta de cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância. Diário Oficial da União, Brasília/MEC, 09.04.98. CASANOVA, Pablo González. Exploração, colonialismo e luta pela democracia na América Latina. Petrópolis, RJ: Vozes; RJ: LPP; Buenos Aires: CLACSO, 2002. CASTELLS, M. The Rise of the Network Society. Oxford, UK, Blackwell. 1996. CATANI, Afrânio M.; OLIVEIRA, João F. As políticas de diversificação e diferenciação da educação superior no Brasil: Alterações no sistema e nas Universidades Públicas. In: SGUISSARDI, Valdemar (org.). 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Reflexões sobre EAD: concepções de educação

Nelson De Luca Pretto* Alessandra de Assis Picanço**

A Educação a Distância (EAD) no ensino superior vem sendo popularizada, envolvendo um uso intensivo das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) nesse nível de ensino, implicando um número cada vez maior de estudantes, professores e instituições, tanto públicas como privadas em um novo conjunto de desafios. A presença das TIC fomenta cria condições para a interação e o desenvolvimento de projetos comuns em grupos heterogêneos, mas ela não se limita a uma presença técnica a serviço de uma educação única. Diferente disso, trata-se de uma process socio-técnico, inserido numa dinâmica politica, de tomadas de decisão, de construção coletiva de um projeto político pedagógico. Essa perspectiva é crucial no debate recente sobre a autorização das instituições para a EAD quando se acrescenta à essa discussão a crise estrutural pela qual passam as universdades públicas. No centro dessa crise, está a programação de uma série de políticas de base da educação, cultura, cinência e tecnologia - que poderão garantir condiçoes técnicas, tecnológica, institucionais e teóricas para o pleno desenvolvimento da EAD. Na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (FACED/UFBA) esse tema é objeto de pesquisa e de iniciativas no nível experimental. O propósito é promover uma (re)significação das práticas educativas, tendo as TIC como estruturantes de novas educações. Na Faculdade, o Grupo de Pesquisa em Educação, Comunicação e Tecnologias (GEC)1 aborda a dimensão conceitual da EAD, bem como acompanha o processo de concepção e implantação de políticas públicas nesta área. Propondo o desenvolvimento de de cursos semi-presenciais e no próprio processo de trabalho interno ao grupo, vão sendo desenvolvidas práticas pedagógicas e curriculares inovadoras, marcadas pelo uso das TIC. Desse modo, o grupo procura explorar sistematicamente as diferentes formas de interação oportunizadas no contexto da cultura digital, visando a cconstrução colaborativa e democrática de conhecimento.

A presença das TIC na educação

Não há como negar a existência e até uma prevalência de um certo encatamento sobre o uso das TIC e a conseqüente perspectiva de ampliação do alcance do ensino superior. As possibilidades de aumento do número de vagas e a perspectiva de se fazer a universidade estar presente nos mais diversos espaços do território, bem como a indicação de uma possível economia de custos, em função da escala dos projetos, seduz a todos que querem ver plenamente realizado o direito à educação. Sem querer deixar de lado a euforia, nem por isso deixar de pensar criticamente sobre ela, é importante considerar que o movimento já desencadeado de expansão do ensino superior a distância envolve diversos interesses. O debate atual sobre o tema tem apontado, entre tantos outros pontos, para a orientação mercantilista do ensino, que enquadra a educação como um serviço a ser comercializado. A mercantilização está imbricada com a tendência massificadora dos processos formativos, que é otimizada por um modelo de EAD industrial. A presença das TIC no ensino superior, portanto, não está isenta de conflitos, bem como envolve aspectos que estão além de decisões meramente técnicas ou tecnológicas que definem os rumos desse movimento. E aí, falamos tanto na educação a distância como da presencial já que não vemos possibilidade de discutir uma ou outra sem termos definido muito claramente as concepções de sociedade e de educação que estamos considerando. Para alguns, o ensino é uma mercadoria e a educação um grande mercado potencial. Nesse contexto, estudantes são considerados como clientes, escolas como empresas. Isso é otimizado com um modelo de EAD industrial, na qual o ensino será distribuído mais amplamente, de modo rápido e econômico. Esse modelo opera com a concepção de educação em massa, baseando-se na concentração de investimentos na produção centralizada de materiais didáticos, na disseminação de conteúdos estáticos e padronizados por meio desses materiais, bem como na definição de estratégias de distribuição organizada dessas produções, de acordo com as condições locais de recepção. Nessa perspectiva, a EAD é produzida a partir de uma intensa racionalização do processo de ensino. Segundo Peters, existem várias características marcantes de processos de EAD que norteiam os modelos que vem sendo implantados nas instituições. Dentre estas caracterísitcas estão: a hierarquização e divisão do trabalho através da fragmentação do processo de ensino em etapas realizadas por diferentes sujeitos (comunicadores, conteudistas, orientadores) de modo isolado no tempo e no espaço. A mecanização/automação do processo de transmissão de conteúdos, promovendo a padronização do ensino, é uma outra característica relevante. Outros elementos de peso são a economia de escala e a mercantilização em relação aos quais o ensino-aprendizagem estão submetidos (PETERS, 2001). Com a explosão da internet, a EAD tem sido um tema de destaque nas discussões sobre as transformações da educação superior no final do século XX. Essa idéia de que com as tecnologias torna-se possível ampliar substâncialmente o número de vagas nesse nível de ensino já causou discussões e protestos no meio acadêmico. Um relatório divulgado em 1998 pela empresa Coopers & Lybrand indicava que a internet teria o potencial criar transformações estruturais e massivas na educação superior, dispensando-a de professores fixos e investimentos em instalações físicas. [INSERIR REFERENCIA] Tais transformações estruturais só fariam sentido se a educação estiver submetida ao livre mercado, sendo considerada como mais um serviço a ser oferecido para a sociedade. É assim que as teorias contemporâneas neoliberais entendem a educação, como um serviço a ser explorado comercialmente. Por essa lógica, os processos de ensino e de aprendizagem podem ser associados aos mecanismos de comunicação de massa, com a informação sendo distribuída em broadcasting, mais se assemelhando aos tradicionais sistema de comunicação de massa, particularmente com a lógica de produção das redes de televisão. Mesmo diante dos avanços em termos de tecnologias digitais, que proporcionam uma nova experiência de interação entre sujeitos do processo comunicativo, é necessário estar atento ao fato de que cada expressão tecnológica é marcada por uma história, por uma rede de agenciamentos. Na base dessas expressões, está uma série de decisões que foram tomadas, desde as escolhas de materiais e a agregação de determinados conhecimentos, até o simples envolvimento de certas pessoas e das condições e locais específicos de produção. Tudo isso marca de forma contundente o uso das TIC, fazendo com que haja uma interdependência entre a forma como são concebidas, produzidas e utilizadas. Não se trata de considerá-las, numa visão maniqueísta que até bem pouco tempo era dominante em nossa sociedade, boas ou más em si mesmas. Mas isso, no entanto, não significa que elas sejam neutras. Portanto, é fundamental consider a idéia de que a superação das condições históricas que vem marcando a utilização das tecnologias, em especial aquelas que materializam uma lógica de educação em massa, podem e devem ser superadas a partir da tomada de decisões políticas e interessadas. (LÉVY, 1993). Decisões essas que, se não tomadas compreendendo a dimensão mais ampla de todo esse processo, pode desconhecer um movimento intenso que tem aproximada de forma cada vez mais forte a educação do mercado e, consequentemente, dos mecanismos da publicidade. Em outro texto ainda inédito explicitamos essa relação da educação com o mercado e com a publicidade (Pretto, 2005), mais particularmente analisando os outdoors que divulgam as empresas de educação (ensino básico e superior) da cidade de Salvador/Bahia. O que temos visto, e queremos aqui insistir neste aspecto por considerá-lo de suma importância, é que uma mudança nessa lógica de cidadão-consumidor, aluno-cliente e do vencer não se dará sem um mudança radical na formação dos professores, uma vez que são eles que precisam estar qualificados e atentos para enfrentar este poderoso universo publicitário. Não podemos continuar a pensar em políticas de formação que busquem simplesmente treinar professores e muito menos certificá-los através de cursos de formação normalmente aligeirados. Simbólico para nós, nessa discussão, é o banner publicitário que se espalha por todos os cantos da cidade da Bahia anunciando a possibilidade de conclusão (atentem: com diploma!!!) do primeiro ou segundo grau em apenas 60 dias.

[figura 01]

Esta lógica da formação aligeirada que temos presente nas políticas públicas brasileiras, vai se alastrando e, claro, não poderia deixar de estar intensamente presença nas discussões sobre a educação a distância e, principalmente, na formação de professores. Isso demanda, portanto, considerar que essas opções vêm sendo feitas historicamente, fundamentadas em valores e interesses e, daí, a necessidade de que as instituições que pretendem assumir a EAD como política instituicional tenham de forma muita explicitada os princípios que a norteiam. Desse modo a presença das TIC na educação e na instituiçao de ensino superior será justificada para além de uma reação a um suposto impacto causado pelas mudanças do mundo contemporâneo. É necessário que a instituição se posicione, reavali o seu próprio projeto e considere a pertinência e relevância da assunção de práticas de EAD.

A EAD e a crise da universidade

O modelo de EAD em massa poderá ser incorporado à prática de ensino superior, na medida em que haja um respaldo da própria concepção de universidade. Não se trata da incorporação mecânica de novos recursos tecnológicos. As TIC no ensino superior são incorporadas em um campo não uniforme, imbricado nas tensões da contemporaneidade. Do conjunto de temas que ocupam, atualmente, o debate sobre a educação superior Catani e Oliveira destacam: a grande preocupação com a ampliação da demanda e a massificação da educação superior; as novas necessidades de uma demanda cada vez mais diversificada; os novos objetivos e funções da educação superior no século XXI; o lugar da universidade no mundo virtual das novas tecnologias da informação e da comunicação (2000, p.11). A análise sobre elementos estruturais e conjunturais do ensino superior no Brasil apresenta evidências de uma verdadeira crise, indicando que o país se posiciona entre os piores desempenhos educacionais nesse nível de ensino. Waldemar Sguissardi, tem desenvolvido um conjunto de pesquisas sobre o tema e tem, ao longo dos últimos anos, destacado as inversões de prioridades governamentais, pautadas nos princípios de minimalização do papel do Estado que são acompanhadas de uma concepção mercantilista de conhecimento, vendido como mais uma mercadoria, ao sabor da lógica da oferta e da procura, e, do imperativo da obtenção de lucros. A última década do século passado foi exemplar no quesito expansão da oferta privada de ensino superior e, hoje, esta tendência fruto de políticas públicas muito claras! - está sendo acompanhada do aparecimento das universidades e cursos virtuais, contemporaneamente denominado de e-learning. Para Sguissardi, a partir de dados disponíveis, é possível afirmar que: A educação superior continua elitista e cada vez mais privatizada. A oferta de vagas, além de se fazer cada dia em maior proporção no setor privado, é extremamente insuficiente diante da demanda reprimida e do número cada vez maior dos concluintes do ensino médio que tende a ser quatro ou cinco vezes maior do que o do número de vagas oferecido anualmente para a educação superior. Outro complicador desta realidade é a excessiva concentração regional (no Sudeste) da oferta de vagas [...] (SGUISSARDI, 2000, p.20). O panorama atual do ensino superior provoca a reflexão sobre o que pode ser considerado como democratização da educação em um contexto historicamente marcado pelos desequilíbrios e injustiças como é o caso brasileiro e qual seria, nesse sentido, o papel do ensino superior. Mais do que isso, temos que buscar compreender que papel vem desempenhando a EAD nesse contexto. O número de instituições que já aderiram ao ensino superior a distância no país é significativo, tendo uma notável concentração na área de formação de professores. Na fase mais recente desta história que, para alguns remonta ao final do século retrasado, podemos dar um especial destaque para três pioneiros movimentos dos anos 80 e 90. De um lado a criação, em 1979, do Centro de Educação a Distância CEAD da Universidade de Brasília (UnB? ) com vários cursos traduzidos da Open University, da Inglaterra. Um pouco mais adiante, em 1995, com a criação do Núcleo de Educação Aberta e a Distância do Instituto de Educação NEAD2 da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com cursos voltados para a formação de professores da rede pública de ensino. No mesmo ano, o Laboratório de Ensino a Distância do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) começou a desenvolver cursos de requalificação profissional em diversas áreas. Sem entrar no mérito do trabalho desenvolvido por cada uma dessas instituições, em seu tempo histórico, não resta a menor dúvida que foram experiências alavancadoras do atual momento da EAD no país. Ao longo do ano de 1993, os reitores das universidades públicas brasileiras, em uma das reuniões do CRUB Conselho de Reitores da Universidades Brasileiras assinaram um protocolo de cooperação para criar um consórcio das instituições para avançar no uso da educação a distância no ensino superior. Como era de praxe nessas ações, as inciciativas dos Reitores longe estava da corresponder a um movimento do interior do conjunto das universidades. Nascia assim o Consórcio Interuniversitário der Educação Continuada e a Distância (BRASILEAD). Como a Universidade de Brasília já possuía experiência na área, ela passou a sediar o consórcio de forma experimental, ato este que se deu a partir da assinatura de convênio com o MEC. Foram várias as tentativas de fazer o BRASILEAD decolar. Inúmeras reuniões aconteceram na UnB? e também durante reuniões da ANPED, por exemplo quando aconteceu uma reunião do Conselho Diretor do BRASILEAD em 1996, em Caxambú, com o objetivo de desemvolver alguns projetos. Foram definidos nesse período três grupos de trabalho (Formação de Professores para o ensino do 1° e 2°grau, Formação de Recursos Humanos em EAD e Bancos de dados em EAD) que deveriam apresentar projetos e propostas para serem implementados e,m parcerias com as Secretarias de Educação dos Estados e Município, outros Ministérios e e empresas estatais. Como um desdobramento deste frustado movimento, surge, em 2000, um novo consórcio entre instituições de ensino superior, desta vez denominado de Universidade Virtual Pública do Brasil UniRede3? , hoje formado por 70 instituições públicas de ensino superior, entre universidades federais, estaduais e centros federais de educação tecnológica. Do lado das instituições privadas, foi instalado em 2000 a Rede Brasileira de Educação a Distância Universidade Virtual Brasileira, através da articulação de 10 instituições de ensino superior privadas (Vianey, Torres e Silva, 2003, p. 85). Na Bahia, num esforço conjunto das universidades públicas do estado, em conjunto com a Universidade Católica de Salvador, tentou-se ao longo da década de 90 a instalação de um consórcio entre essas instituições, denominado de PINE - (Programa de Integração das Universidades do Nordeste Bahia), que também seguiu o modelo de instituir grupos de trabalhos. Um desses grupos buscou construir um projeto de inserção de das, na época denominadas novas, tecnologias da informação e comunicação. O resultado desse esforço foi o documento preliminar para discussão denominado Programa Interuniversitário multmediático de apoio ao Ensino Fundamental que foi discutido ao longo do ano de 1996, sem no entanto avançar em praticamente nada.

O caráter sistêmico da EAD no ensino superior

É evidente que esse movimento de inserção do país no ensino superior a distância terá seus resultados circunscritos, ainda, a políticas de áreas como a de telecomunicação, ciência e tecnologia, cultura, entre outras. Aí está incluída a necessária articulação entre o campo da educação e as iniciativas de se pensar políticas públicas que levassem ao país, como muito soutros já o fizeram e de forma bastante crítica, às denominadas Sociedade da Informação4. Ainda que o programa tenha sido abandonado pelo Governo Lula, o Livro Verde da Sociedade da Informação, produzido no período de por um grupo de trabalho com representação das mais diversas da academia, empresariado, organizações do terceiro setor e governo, e correspondeu, nada mais nada menos, que a poripria diversidade de opiniões que o país vive sobre o tema. A idéia que terminou prevalecendo foi a de orientar o Estado na construção de uma boa estrada de rodagem que serviria para alavancar os negócios eletrônicos (comércio, divulgação e acesso a informações por empresas) e, conseqüentemente, gerar novas oportunidades de emprego e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, através da integração entre as pessoas, do aumento de seu nível de informação e eficiência no atendimento à sua cidadania (TAKAHASHI, 2000). Apesar de não ter sido a tônica do Livro Verde no período de sua elaboração, o processo de construção coletiva que deu origem a ele abriu brechas para manifestações diversas como foi, entre outras, a do grupo de educação, por nós liderado, juntamente com Leonardo Lazarte da UnB? , que era a de fortalecer a idéia de que este programa é muito mais que um programa da sociedade de informação, constituindo-se numa proposta de construção de um projeto de sociedade fazendo com que a educação se constituisse numa ação com vistas à formação para a cidadania. Isso porque, desde aquele momento, tinhamos claro que o processo de consolidação da Sociedade da Informação no Brasil estará caminhando nesse sentido se possibilitar o acesso às possibilidades de desenvolvimento integral como ser humano, em suas dimensões individual e social, através da conexão das escolas em rede e da preparação dos cidadãos para esse mundo tecnológico, o que atinge diretamente a questão da formação de professores. (PRETTO, 2000, p.10). Nesse contexto, a democratização passa pela resolução de problemas de infra-estrutura para a grande maioria dos municípios brasileiros, da dependência tecnológica externa e dos problemas derivados do controle que é exercido pelas companhias prestadoras de serviços de telecomunicações no país e que são regidas pelos interesses do capital estrangeiro, claramente defendido pelos mesmos organismos multilaterais que ditam as ordens nos países do chamado terceiro mundo. Porém, não é suficiente implementar uma infra-estrutura. Iniciativas nesse âmbito se propõem, simplesmente, a equalizar as oportunidades de acesso sem considerar a diversidade de condições que marcam cada fração territorial desse país. Além desse conjunto de questões apresentadas no interior do debate sobre a infra-estrutura, aspectos interdependentes como a capacitação e pesquisa voltados para desenvolver e oferecer serviços e sistemas, a capilarização de serviços com a participação na tomada de decisões, a preocupação com gestão e custeio que garanta a sustentabilidade dos serviços e com o fomento à produção e disseminação de conteúdo local, são aspectos que devem sem pensados no todo. Eles caminham lado a lado e devem ser considerados no contexto de uma efetiva democratização, que seja balizada pelo que vem sendo chamado, contemporaneamente, de inclusão digital. (AFONSO, 2000). Assim, a discussão acerca das políticas de telecomunicação e de ciência e tecnologia é fundamental para o desenvolvimento das ações na área educacional. A EAD irá demandar das instituições de ensino superior o atendimento a novas necessidades operacionais. As instituições irão caminhar para a utilização de aulas ministradas pela internet, ainda que associadas a materiais impressos ou digitalizados, além de teleconferências e audioconferências. Assim o desenvolvimento do ensino superior a distância está condicionado ao desenvolvimento de todo um sistema básico de telecomunicação, de tecnologias e de produção de bens culturais (especialmente os digitais ou com produção mediada pela linguagem digital), que nem sempre aparecem em primeiro plano quando trata-se de práticas pedagógicas presenciais.

Voltamos aqui com o nosso tema da educação, do mercado e da publicidade, trazendo, sem a pretensão de realizar uma análise profunda, o apelo publicitário que a educação via rede internet tem trazido, mesmo desconhecendo-se as dificuldade de inclusão digital que já nos referimos. A publicidade abaixo, espalhada por Salvador em outubro de 2005, divulga a ação de uma empresa da educação, que busca inclusive nos referenciais avaliativos tipicos e intrinsecamente voltados para o mercado como os ISO9901 expandir seus negocios desde sua sede em Fortaleza, com a oferta de curso de graduação em Administração pela internet.

[figura 02]

Curioso na análise da publicidade e da proposta de educação presente neste curso, é a forma como o grupo percebe a educação a distância no item do seu sítio na rede denominado História do ensino a distância História do ensino a distância O ensino a distância é a metodologia do momento. Não é uma questão de moda, mas sim de evolução. A sociedade moderna, em permanente mudança, exige estudo constante de todos nós. A educação convencional não consegue mais atender à demanda de formação e atualização profissional no atual sistema. Felizmente, a evolução tecnológica possibilita novas soluções na área da educação. Uma dessas soluções é o ensino a distância: caracterizado pela separação física entre o professor e o aluno, mas que são conectados por uma tecnologia para comunicação bidirecional. Ao analisarmos a qualificação dos professores, segundo o grupo apresentados todos como mestres e doutores percebemos que de todos os _ professores apresentados, somente _ possuem [ desenvolver.... Claro está que pretendemos aqui fazer uma análise profunda deste caso mesmo porque não é este o oobjetivo deste texto. Ele foi resgatao pela atualidade de sua publicidade e pela apresentação de forma mais evidente para o escopo dest etetxo dos elementos que estamnos aqui destacando como sendo de fundamental importância para uma definição mais clara de políticas publicas para a educação em nosso país. Neste sentido, da perspectiva das políticas educacionais, a gestão da EAD no ensino superior está vinculada a uma forma de enfrentamento da crise da universidade. Existem perspectivas que ocultam esta crise, considerando a EAD como a solução para o ensino superior. Neste caso, ela é usada para aumentar a capacidade de atendimento das universidades sem que sejam alteradas as péssimas condições de finaciamento das mesmas, sem que seja criada uma política justa para o corpo de professores, sem que sejam resolvidas as disparidades de condições do ensino superior entre as regiões do país. Tal solução inovadora apenas otimiza e amplia a capacidade de atendimento à grande maioria dos alunos adultos e trabalhadores, mas está descomprometida da oferta de um ensino de qualidade quando não altera as precárias condições que atingem a o ensino superior. A assunção do ensino superior a distância é uma decisão política dirigida a certos setores da sociedade. Nesse sentido, a naturalização da crise e assunção de novos dispositivos pode camuflar problemas que irão emergir no próprio contexto de produção e realização da EAD no ensino superior. Novos problemas podem começar a fazer parte dos desafios das universidades, devido a impossibilidade de sobreposição da cultura de formação presencial sobre a cultura de EAD. Isso justifica a tarefa urgente de construção de um projeto de EAD, que contemple a singularidade de cada local, bem como o caráter sistêmico necessário à sua realização. Evidentemente, para isso será fundamental a discussão ampla e democrática acerca do ensino superior que queremos para o país.

A FACED no diálogo com a experiência histórica de EAD

A FACED/UFBA faz parte do conjunto de instituições que tem investido em experiências e ações de ensino superior a distância ou mediadas pelo uso de tecnologias. A perspectiva é que este investimento se constitua numa oportunidade de democratização da educação nesse nível de ensino. Tal democratização ocupa-se tanto com o aspecto quantitativo, que se manifesta no número de sujeitos incluídos nesse nível de ensino, quanto com o aspecto qualitativo, que diz respeito ao conjunto de mecanismos de produção/apropriação de conhecimento e de implicação desses sujeitos na sua realidade local, sua história, sua cultura. É possível optar por uma outra lógica de comunicação, descentralizando a produção de conhecimento e entendendo que a sociedade não é algo externo, que apenas consome informações e serviços. É evidente que para isso a democratização dos meios de produção da informação é fundamental, sendo necessário que as instituições de ensino superior tomem uma posição ao mesmo tempo reativa (aos fatores determinantes de um ajuste) e propositiva na relação que estabelece com o mundo de comunicação e informação. As iniciativas da FACED estão ligadas à construção de um projeto de EAD com bases sólidas, daí a articulação intrínseca entre essas ações e o trabalho do Grupo de Educação, Comunicação e Tencologias, o GEC. Para o grupo a desenvolvimento da EAD na UFBA faz parte do compromisso da universidade com a sociedade. Esse desenvolvimento incorpora todo o potencial da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, como marca dessa instituição, projetando não só a necessária oferta de cursos mas a importância de situar a universidade como um espaço aberto, privilegiado no que diz respeito a produção de tecnologias, responsável pela definição de novos processos educativos, de criação e inovação tecnologica. A FACED participa deste movimento da educação a distância na UFBA desde o momento que realizaou as primeiras experiência de opferta de cursos a distância, através do curso

Com o doutorado de Katia Freitas, que analisou o desempenho dos estudantes da Una-Universidade Nacional Aberta da Venezuela, em 1982, a FACED passa a ter um pequeno grupo que estuda e desenvolve EAD.

EDC001: Educação Aberta, Continuada e a Distância

A partir de 1994 esse movimento ganha outros contornos, com o nascimento do grupo de pesquisa Educação e Comunicação, integrando ao Nucleo de Pesquisa sobre Currículo (NEPEC). O nascimento desse novo grupo de pesquisa está envolto com intensa articulação nacional já que se buscava contribuir com essa nova área, inclusive com a nossa participação para a criação do GT Educação e Comunicação da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd). Paralela e articuladamente, ocorre a participação na coordenação da implantação da Rede Bahia, Ponto-Operacional-de-Presença (POP) da Rede Nacional de Pesquisa (RNP) na Bahia, o que foi fundamentado teoricamente pelo conjunto de pesquisas e atividades do Grupo de Pesquisa. Tragicamente o Professor Fernando Floriano, a Professora Katia Freitas volta-se mais para as questões da Gestão da educação, inclusive coordenando uma nova linha de pesquisa sobre essa temática, sem no entanto deixar de orientar na área da educação a distância. Ligia Karan MAGALHÃES. Programa TV Escola: o dito e o visto. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Katia Siqueira de Freitas.

Desde seu início, o GEC estuda a presença das TIC na educação com o objetivo de investigar e aprofundar o significado pedagógico destes novos recursos tecnológicos, propondo alternativas de incorporação dos mesmos aos processos educacionais, considerando-os como elementos fundamentais e vitais da nova sociedade que se está construindo. O foco tem sido atuar de forma a produzir/socializar conhecimentos, centrado-se na utilização de redes de comunicação e informação como meio estratégico para a inserção no mundo contemporâneo, tanto no âmbito do ensino e da pesquisa, quanto no da extensão. Essa atuação ocorreu, num primeiro momento, com a formação de quadros através do oferecimento de disciplinas, tanto no curso de Pós-graduação como no de Graduação da FACED, o que ajudou na difusão e no aprofundamento do referencial teórico do grupo, tendo como base as idéias defendidas na tese de doutorado do coordenador, publicada pela Editora Papirus, com o título Uma escola sem/com futuro educação e multimídia. A partir de então, as discussões sobre a importância das TIC para uma escola renovada e integrada à sociedade contemporânea estão sendo dinamizadas, o que vem criando na FACED uma outra cultura. Para o fortalecimento dessa cultura, continuamos buscando melhores condições técnicas, ao mesmo tempo que não descuidamos de aprofundar a reflexão, alargando a massa crítica sobre os potenciais usos dessas tecnologias na educação, para além da perspectiva instrumental que pretende apenas a mercantilização do ensino e a formação de um sujeito social adaptado às exigências de mercado profissional. Uma das principais contribuições do GEC está na produção de conhecimento sobre EAD. São teses, dissertações e monografias que visam o descortinamento da concepção de EAD, através da análise das estruturas organizacionais e também dos acontecimentos próprios do cotidiano de experiências educacionais marcadas pela presença das TIC. A constituição de uma visão crítica sobre esse fenômeno irá contribuir para o descongelamento da análise em torno dos modelos tradicionais, a adesão ingênua a modelos/padrões contemporâneos de EAD orientados por uma lógica capitalista de otimização de processos e produtividade, que reduz a educação a um processo de produção que é otimizado pela EAD. Os resultados desse movimento já são visíveis. As produções acadêmicas, a partir das investigações do grupo vêm se destacando no contexto bahiano e nacional. Um exemplo, é a dissertação de mestrado Fim de século: a escola e a geografia , publicada pela Editora Unijuí, de Maria Inez Carvalho, uma das pesquisadoras do grupo. Nessa dissertação, sob a ótica da renovação do ensino da geografia, incrementa-se a discussão sobre a tensão entre a utilização instrumental das TICs e a incorporação estruturante delas nos processos educacionais. Diversas outras dissertações e teses foram concluídas desde então, todas em torno da temática central de pesquisa do grupo. Arnaud Soraes Lima Jr estudou As novas tecnologias e a educação escolar: um olhar sobre o projeto Internet nas escolas/Salvador-BA, Lynn Rosalina Gama Alves estudou as Novas cartografias cognitivas, Cristiane Nova as Novas lentes para a história: uma viagem pelo universo da construção da história pelos discursos audio-imagéticos, Cristiana Serra estudou Uma visão prospectiva do uso das tecnologias multimidiáticas no ambiente educacional: o projeto kidlink, Edmea Oliveira estudou O currículo e o digital - a educação presencial e a distância, Alessandra Assis Picanço, a Avaliação no Processo de Educação a Distância: um estudo de caso nas telessalas do Telecurso 2000 coordenadas pelo SESI/Bahia, Tania Maria Hetkowski estudou o Computador na escola: entre o medo e o encantamento, Graciela Carbonari, as Escolas de Ijuí e o processo de informática na educaçãož estas duas últimas em co-orientação com o professor Mário Osório Marques da UNIJUI, com quem mantivemos parcerias. Maria de Fátima Monte Lima, estudou O Fio de Esperança: políticas públicas de educação e tecnologias da informação e comunicação, Maria Helena Bonilla estudou Escola Aprendente: desafios e possibilidades postos no contexto da Sociedade do Conhecimento e Tania Maria Hetkowski estudou As Novas tecnologias da Comunicação e da Informação exigem novas Práticas Pedagógicas. Também se destaca, a partir de incentivos por parte do GEC, o uso cotidiano, quer de alunos, quer de funcionários e professores, da rede Internet, o que facilitou a difusão do hábito de colher e socializar informações através da rede. Essa mentalidade vem se fortalecendo com a criação e uso de listas de discussões, a implantação de terminais públicos, com destaque para o projeto Tabuleiros Digitais, a criação das páginas web da Faculdade, dos Grupos de Pesquisa e de professores da Unidade, a partir da ambiência possibilitada pela criação da Rede UFBA e pela disseminação de computadores para alunos, professores e funcionários. Evidentemente, isso não ocorre sem a tensão entre resistência/adaptação não crítica aos novos recursos tecnológicos, cada vez mais presentes na Faculdade. As intervenções servem como base concreta para a discussão sobre a presença das TIC numa instituição voltada para a educação e formação de professores. Nesse sentido, a própria FACED se transforma em um campo de ensino, pesquisa e extensão, com forte presença/atuação de sujeitos em diferentes níveis acadêmicos, além da abertura e acesso crescente da comunidade não-universitária no interior da faculdade. Uma outra forma de integração/intervenção do grupo com a Faculdade como um todo é o projeto do ÉduCANAL? a imagem da educação, um canal interno de produção e veiculação de programas televisivos. Este espaço tem propiciado ao nosso grupo e aos demais alunos e professores da FACED acompanhar a programação educativa e cultural dos canais Futura, TV Escola, Cultura, TVE e outros, além de estar se constituindo no espaço da produção do Canal Universitário/TV UFBA. Vinculado a ele, foi desenvolvida a pesquisa TV e Vídeo: o que é o educativo?, contando com o envolvimento de bolsista de Iniciação Científica, sob a orientação de Nelson Pretto.

Maria Carolina Santos de Souza. Compondo: Uma metodologia para produção do conhecimento em rede colaborativa para educação à distância.. 2004. 194 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Teresinha Fróes Burnham. Maria Inez da Silva Souza Carvalho. Uma viagem pelos espaços educacionais do Município de santo Antônio de Jesus: possibilidades, atualizações, singularidades, transituações. 2001. 0 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Teresinha Fróes Burnham.

Essas ações tem na sua base uma concepção democrática de sociedade, educação e sujeito social. Isso implica numa nova visão sobre a EAD, baseada numa lógica comunicacional menos hierarquizada e mais interativa. A partir dessa visão, há uma nova relação entre emissão-recepção pautada na interatividade como novo paradigma da comunicação. Diferente do modelo unidirecional próprio da educação de massa, a interatividade está na disposição ou predisposição para mais interação, para a bidirecionalidade-hibridação, pela fusão dos pólos da pragmática comunicacional; para a participação-intervenção, através da produção conjunta da emissão e recepção; permutabilidade-potencialidade, pelo espaço aberto para conexões possíveis e aleatórias, instantâneas e não sequenciais. Essa nova modalidade comunicacional atrelada às possibilidades de produção de conhecimento baseada no trabalho com imagem e som digitais prometem ser ações tão fluentes quanto escrever um texto, o que dá lugar a novas formas de discurso partindo de qualquer ponto da rede de comunicação (SILVA, 2000). Mais do que a incorporação mecânica de TIC para a realização de atividade de EAD, as ações ocorridas na FACED procuram problematizar a forma de apropriação que a universidade pode fazer dos meio de comunicação. Desse modo, as ações associam intervenção com reflexão no âmbito de temas como: interatividade, currículo hipertextual, inclusão digital, uso de software livre, democratização dos meios de produção de informação, formação de professores, políticas públicas das áreas de telecomunicações, ciência e tecnologia, cultura, e educação. Desse modo, é possível inferir que, no Brasil, o ensino superior a distância apresenta possibilidades de efetiva democratização da educação e a UFBA se insere nesse movimento de modo singular. Nessa instituição a prática de EAD vem sendo acompanhada de um processo de intervenção, reflexão e resgate do que já foi construído e dos resultados alcançados sem reduzir a relevância do debate sobre a concepção de universidade que está em jogo. Ao optar por realizar a EAD, a UFBA está criando condições para alterar a sua cultura de formação através de um processo diferenciado de concepção, produção e uso das TIC. O GEC, na FACED, defende que essa alteração promova a indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão, a coletivização e democratização da produção coletiva de conteúdos, a abertura do espaço universitário para o enriquecimento científico, tecnológico e cultural da sociedade, baseado na intensa interação de saberes e práticas numa grande rede que envolve sujeitos e tencologias.

Referências Bibliográficas

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-- AlessandraPicanco - 27 Oct 2005

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