CETAD UFBA

"As drogas, mesmo o crack, são produtos químicos sem alma: não falam, não pensam e não simbolizam. Isto é coisa de humanos. Drogas, isto não me interessa. Meu interesse é pelos humanos e suas vicissitudes."
Antonio Nery Filho

CONTROLE PENAL SOBRE AS DROGAS ILÍCITAS: O IMPACTO DO PROIBICIONISMO NO SISTEMA PENAL E NA SOCIEDADE.

por RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo em

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Autor Ano Local de Publicação Local Tema
RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo 2006 São Paulo  

Instituição de Origem Estado Instituição Instituição Responsável
USP São Paulo  

Formato da Obra Formato DisponívelSorted ascending Número de Páginas Idioma
Tese de Doutorado Texto integral 273 Português

Resumo

O estudo do controle penal sobre as drogas ilícitas tem por objetivo compreender a estratégia proibicionista de criminalização de determinadas drogas como meio puramente simbólico de proteção da saúde pública. Para tanto, investigou-se a forma pela qual esse modelo foi historicamente construído e concretamente aplicado, e as razões que têm dificultado a adoção de alternativas de controle, apesar do fracasso da proibição. O enfoque crítico sobre o problema volta-se para o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade, como meio para se avaliar as possibilidades de superação desse paradigma. São sugeridas políticas alternativas de drogas e a redução de danos como estratégias que devem ser adotadas pela legislação brasileira.

Palavras Chave Direito Penal. Política Criminal. Sociologia Criminal. Criminologia. Drogas.
Link Tese de Doutorado
Referência para Citação RODRIGUES, L.B.F. Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. 2006. 273 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
Observação  


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