NOTÍCIAS DAS MOBILIZAÇÕES ESTUDANTIS CONTRA O REUNI NA UFBA



Estudantes não se rendem


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QUANTO MAIORES OS ATAQUES À EDUCAÇÃO, MAIS FORÇA TEREMOS!

A ação agressiva da polícia federal que retirou os estudantes da Reitoria da UFBa nesta quinta-feira não derrotou o movimento estudantil. Ao contrário, deu vigor à luta do ME para provar a Naomar que a UFBa não pertence a ele.

O viés autoritário deste Reitorado já havia sido demonstrado no Conselho Universitário fajuto onde o grupo de Naomar diz ter aprovado o REUNI. A tática de estabelecer uma verdade afirmando-a mil vezes – na mídia, em uma massiva campanha na Universidade e através dos órgãos oficiais –, dava e entender que o reitorado não se importava muito com a ocupação da Reitoria.

Ledo engano, como já sabíamos. E não demorou para que Naomar despejasse sobre os estudantes todo o ódio que este movimento lhe causa. A polícia invadindo a Universidade. Agredindo estudantes, principalmente mulheres. Predendo estudantes, incluindo o diretor do DCE e uma estudante de Medicina covardemente machucada. Cenas que não víamos desde...

Desde 2001, com ACM. Naomar não entendeu que ACM morreu e a Bahia não tem mais dono. A UFBA também não tem coronel.

Triste legado de um Reitorado que sempre fez propaganda do diálogo com todos e todas. Contanto que seus objetivos sejam alcançados, todo diálogo é bem recebido. Quando os estudantes da UFBa se contrapuseram à Universidade Nova e, posteriormente, ao REUNI, o Reitor mostrou o diálogo a que estava disposto. CONSUNI encenado, ata fraudada, mentiras na imprensa e nos veículos oficiais de comunicação da Universidade, e agora a polícia para bater no estudante.

Mas, se depender do movimento estudantil, magnífico ditador, não ficaremos assim. Chamamos uma Grande Assembléia Geral dos Estudantes da UFBa para esta quarta-feira, dia 21, às 9 horas, na Reitoria. Sim, na Reitoria da UFBa!

Porque nem o Palácio da Reitoria, nem a Universidade, pertencem a Naomar. Também não pertencem a nenhum Governo, não pertencem às fundações, nem a qualquer grupo político que a dispute por dentro e/ou por fora.

Os estudantes fazem questão de mostrar, senhor reitor, que a Universidade Federal da Bahia pertence, de verdade, àqueles e àquelas que trabalham e estudam nela! E, se depender de nós, será também de todos e todas que tentam fazer dela um instrumento de transformação social e racial desse país!

Nilton Luz
Diretor de Combate ao Racismo do DCE-UFBa

PF.jpg Polícia Federal invade Reitoria da UFBa

Carta de Ocupação da FAPEX

CARTA DE OCUPAÇÃO DA FAPEX

Salvador, 01 de novembro de 2007

ATT: Reitoria da Universidade Federal da Bahia
C/C: Magnífico Reitor Naomar de Almeida Filho, Reitor da UFBA

Os estudantes da UFBA vêm, através desta, reivindicar da Reitoria da Universidade que seja aberto imediatamente o processo de discussão e negociação sobre a seguinte pauta:

* Contra o REUNI;

* Revogação da reunião do Conselho Universitário (CONSUNI) do dia 19 de outubro de 2007;

* Convocação imediata da Assembléia Universitária (com pauta REUNI), órgão máximo da Administração Superior da UFBA, prevista nos arts. 21 a 23 do Estatuto da UFBA, para tratar de questões de alta relevância;

* Restaurante e Residência já, inclusive nos campi do interior;

* Garantia de Assistência Estudantil de verdade na UFBA;

* Reabertura imediata da sede do DCE.

Em caso da Reitoria continuar se negando a negociar, indicamos que as ocupações atuais serão mantidas, e novas ocupações acontecerão na UFBA a partir de segunda-feira, até que a discussão e negociação sejam efetivamente garantidas e esgotadas.

DCE-UFBA, DA´s, CA´s e estudantes da UFBA

Ocupação da FAPEX

Os estudantes da UFBA ocuparam nesta quinta-feira (01/11), às 12:00h, o prédio da FAPEX (Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão), fundação conveniada à UFBA.

A FAPEX atualmente é responsável pelo gerenciamento de boa parte dos recursos da nossa Universidade, e é entendida, dessa forma, como um setor administrativo fundamental para a UFBA.

Por isso, ocupamos o prédio da FAPEX, na tarde do dia 01 de outubro de 2007: para reivindicar que a Reitoria abra imediatamente o processo de debate e negociação com os estudantes.

O objetivo da carta apresentada é voltar a apresentar, de forma veemente, a necessidade da Reitoria se dispor a abrir o diálogo com os estudantes, garantindo e esgotando a negociação.

Esperamos, desde já, que nossas reivindicações sejam atendidas.

Emanuel Freire
Diretor de Informação Política

DCE-UFBA

A Formalização da Fraude (versão final do REUNI/UFBA protocolada no MEC)

Está disponível no portal da UFBA a versão final do REUNI/UFBA protocolada no MEC (www.portal.ufba.br/ufbaempauta/2007/outubro/Foldernoticias.2007-10-24.2539/reuni.pdf)

Depois vou enviar uma análise mais detalhada do documento inteiro, mas prestem especial atenção para o item 9.2 do documento ("Ata de aprovação no Conselho Superior").

Mando desde já esta mensagem para ajudar a municiar todo mundo no debate, nas passagens em sala e nas mobilizações.

O item 9.2 é a cópia da ata supostamente assinada por 27 conselheiros, numa reunião que supostamente contou com a presença de 34 (segundo declara Naomar).

O art. 10 do Regimento do Conselho Universitário diz:

"Art. 10 – Havendo número legal, o Presidente abrirá a sessão e submeterá à apreciação a ata da sessão anterior, a qual, depois de discutida e aprovada, será assinada por ele e pelos membros presentes".

Houve manifestamente fraude porque:

1) os Conselheiros só podem assinar a ata depois de aberta a sessão do CONSUNI ("... o Presidente abrirá a sessão..."). Ou seja, não se pode sair ligando para os conselheiros a esmo e colher as assinaturas individualmente. As assinaturas são colhidas durante a sessão do CONSUNI ("Havendo número legal, o Presidente abrirá a sessão e submeterá à apreciação a ata da sessão anterior, a qual, depois de discutida e aprovada, será assinada por ele e pelos membros presentes... ");

2) a ata só pode ser aprovada na sessão seguinte do CONSUNI ("...submeterá à apreciação a ata da sessão anterior, a qual, depois de discutida e aprovada..." ).

Isto é, se não houve sessão do CONSUNI posterior ao dia 19/10/2007, de forma alguma esta ata poderia estar aprovada e assinada, fosse por 1, fosse por 27, fosse por todos os conselheiros. Aprovar ata, só na sessão seguinte. Aí sim, pode assinar;

3) falta de quorum.

O documento tem 28 assinaturas: 27 constando voto "a favor", e 1 constando, no local da indicação do voto, a frase "não houve reunião" (assinatura do Prof. Wilson, diretor de Economia).

Há 2 assinaturas que não poderiam constar na ata: Joviniano Soares de Carvalho Neto e João Augusto Lima Rocha.

Os dois votos constam como "representantes do corpo docente".

Não podem constar, pois ambos não foram empossados como conselheiros, em virtude de RECURSO apresentado ao CONSUNI pelo Prof. Dirceu (Diretor de Química e, conseqüentemente, conselheiro do CONSUNI), solicitando a anulação do processo eleitoral (processo nº 23066.027143/ 07-95).

O debate não é se intrometer na autonomia da categoria docente. O debate é que o processo existe, tem número, tem ndereço (o CONSUNI, que formulou as regras básicas da eleição dos representantes docentes), e os 2 companheiros professores acima citados só podem ser empossados depois que o recurso for levado e julgado pela plenária do CONSUNI.

Isto não aconteceu em reunião do CONSUNI antes do dia 19/10; não aconteceu no dia 19/10; e não aconteceu depois, pois depois do ocorrido no dia 19/10, não houve nova sessão do CONSUNI.

A ata só pode ser aprovada em reunião com quorum ("Havendo número legal, o Presidente abrirá a sessão...").

O quorum para abrir o CONSUNI é 27.

Na suposta ata do dia 19/10, tem 28 assinaturas. Menos 2 inválidas, 26.

Não tem quorum. A rigor, não podia nem abrir a sessão.

Esses são, a priori, os pontos centrais da fraude.

Além disso, a leitura do conteúdo da ata é deprimente e patética. É o ponto que o reitor chegou para fazer valer o seu projeto pessoal.

Saudações,

Emanuel Freire
Diretor de Informação Política

04/11/2007


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Diretores do DCE - Gabriel e João Gabriel - dialogam com a PM durante a passeata no Vale do Canela

Mobilização vitoriosa ocupa a FAPEX


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Diretor do DCE - João Gabriel - entrega a Carta ao reitor Naomar Filho

Os jornais já começavam a noticiar que o movimento contra o REUNI perdia fôlego. O Reitor Naomar já cantava vitória, depois de mobilizar toda a imprensa e a comunidade externa para legitimar seu CONSUNI fraudado. Mas o movimento estudantil da UFBa demonstrou mais uma vez sua força nesta quinta-feira 1º de novembro, ao realizar mobilizações em dois pontos da Universidade, paralisando Institutos e Faculdades, ocupando a FAPEX e obrigando a Reitoria a dialogar.

Depois de 32 dias de mobilização dos estudantes da UFBa, que se posicionam contra o REUNI e reivindicam Assembléia Geral da Universidade para discutir e decidir soberana e democraticamente a respeito, os estudantes obtiveram uma grande vitória. Um ato convocado pelo DCE, DAs, CAs e estudantes que organizam o Comando de Mobilização da UFBa para a manhã de quinta obteve ampla adesão e mobilização dos estudantes.

Duas aulas públicas, uma em frente ao Pavilhão de Aulas da Federação e outra em frente à Faculdade de Educação, aglutinaram os estudantes para debater e conhecer o REUNI e, logo depois, os dois pólos se dirigiram à Faculdade Politécnica, onde foi realizado ato público para chamar a atenção da sociedade no sentido de que a necessária e tão defendida expansão das Universidades públicas seja feita com qualidade.

Daí, dezenas de estudantes pararam o trânsito e se dirigiram para a FAPEX, fundação privada dita de apoio à Universidade. Este ato inaugura uma nova fase na mobilização estudantil da UFBa: ou a Reitoria se dispõe a dialogar, ou a onda de ocupações continuará. Os estudantes não aceitarão a intransigência do Reitorado.

Já que o Reitor Naomar tem insistido que o movimento não tem pauta, formalizamos a Carta de Reivindicações, que foi entregue ao Reitor pelo DCE à porta da FAPEX, segundos antes da ocupação. O Reitor estava de saída da Fundação quando encontrou dezenas de estudantes em sua direção, enfileirados. O diretor do DCE, João Gabriel, entregou a Carta ao Reitor e, em seguida, os estudantes se dirigiram à entrada da instituição, que foi ocupada até o fim da tarde. Quinze minutos depois da entrega da Carta, a Reitoria ligou para Gabriel, diretor do DCE, agora se propondo a a dialogar com o movimento.

Comando de Ocupação da Reitoria da UFBa / DCE, DAs e CAs da UFBa

Nilton Luz
Diretor de Combate ao Racismo - DCE-UFBa

03 Novembro 2007

Estudantes mantêm ações contra reestruturação da Ufba

Manifestantes, que ocupam a Reitoria desde o início do mês, saíram em passeata pelo centro da cidade

por Alan Rodrigues

“Reuni, não”! Ao som de palavras de ordem e portando faixas de protesto, os estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) fizeram uma passeata ontem pelo centro da cidade, partindo da Reitoria, para manifestar o repúdio à aprovação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni, ocorrida numa eleição tumultuada do Conselho Universitário na última sexta-feira.

Os manifestantes resolveram manter a ocupação da Reitoria iniciada no último dia 1º e prometem novas ações, cada vez mais radicais, para evitar a homologação da adesão ao programa junto ao Ministério da Educação. Os estudantes aprovaram para a próxima segunda-feira, dia 29, último prazo para o envio da adesão, uma paralisação das aulas em todas as unidades da Ufba.

A decisão de sair em passeata foi tomada após uma assembléia de quase três horas para avaliar os acontecimentos da última sexta-feira. No Salão Nobre da Reitoria lotado, os estudantes assistiram a um vídeo com imagens do confronto entre manifestantes e seguranças da universidade, que tentavam impedi-los de entrar no auditório da Faculdade de Direito, onde foi realizada a votação, segundo eles ilegítima.

Segundo o reitor Naomar Almeida, o Reuni aprovado a toque de caixa tem o objetivo de quase dobrar o número de vagas na universidade. Os estudantes se queixam de que o número de contratações – 533 professores e 436 funcionários – é insuficiente para a implantação do novo plano e exigem maior investimento na assistência estudantil para “democratizar o acesso à universidade pública”.

Propostas - Em meio a pronunciamentos inflamados, várias propostas foram levantadas. Carolina Mendonça, 21 anos, membro do Centro Acadêmico de História, defendeu a elaboração de uma carta aberta ao reitor Naomar Almeida exigindo a realização de uma assembléia geral com os estudantes para reavaliar a adesão ao Reuni. Enquanto isso, o expediente na Reitoria continua suspenso e os funcionários impedidos de trabalhar.

Na assembléia de ontem, ficou aprovado, além do ato público pelas ruas próximas à Reitoria, uma suspensão das aulas na próxima segunda-feira, quando, às 9h, será realizada uma nova assembléia no Salão Nobre da Reitoria. Nessa data, serão debatidas novas ações para retaliar o reitor, caso se confirme a homologação do Reuni na Ufba junto ao Ministério da Educação. O presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Gabriel Oliveira, adianta que o envio do projeto deve provocar reações ainda mais drásticas. “Ele (o reitor) espera que haja desmobilização a partir do envio do projeto. Mas se ele enviar será pior ainda, faremos novas paralisações e pode haver ocupação de outras unidades”, ameaça.

Outro diretor do DCE, Nilton Luz, defende novas manifestações públicas para estender o diálogo à sociedade e a convocação, pelos estudantes, de uma assembléia geral na Ufba. “Ele (Naomar Almeida) não pode decidir como se a universidade fosse o quintal da casa dele. Ele passou por cima de todo mundo”, condena.

01/11/2007

CONTINUAMOS NA REITORIA E NÃO ACEITAREMOS E NOS RENDEREMOS A NENHUMA AMEAÇA

No segundo dia em que negamos a entrada de funcionários na reitoria nos deparamos com uma nota no Jornal Atarde intitulada: "DCE terá de assumir qualquer dano ao prédio da reitoria" em (http://www.atarde.com.br/vestibular/noticia.jsf?id=799871), em que "o chefe de gabinete do reitor, Aurélio Lacerda avisou que o DCE (Diretório Central dos Estudantes) será responsabilizado por qualquer dano ao patrimônio da universidade".

Os ocupantes da reitoria têm a plena consciência dos seus atos no prédio da reitoria. Os ocupantes têm total responsabilidade e organização para que nada que impessa o avanço de nossa luta venha a dar errado. Contudo, afirmamos que temos um objetivo: barrar o REUNI. E temos reinvidações urgentes: REVOGAÇÃO DO ÚLTIMO CONSUNI e uma ASSEMBLÉIA GERAL UNIVERSITÁRIA, envolvendo as três categorias presentes em nosso dia-a-dia acadêmico (estudantes, professores e servidores técnicos administrativos).

Sabemos que todos sairão ganhando com a aceitação destas propostas acima, pois acima de tudo tem-se que prevalecer a democracia e a transparência nas atitudes de qualquer dirigente da UFBA, principalmente àcerca dos rumos desta universidade. O último CONSUNI (considerado ilegítimo por nós, por não ter lista de presença e nem quórun suficiente) mostrou qual realmente é a tática do nosso reitor para aprovar suas matérias e ou projetos: passar por "cima" das instâncias deliberativas.

Com a certeza de tudo isso escrito acima é que nos faz não termer qualquer atitude da administração central em desmoralizar nosso movimento, nossa entidade e nossas mobilizações. Temos a convicção que não temeremos diante da ameaça de sermos "notificados" perante danos ao prédio ou a "terceiros".

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) é a entidade representativa dos estudantes da UFBA e esta atual gestão recebeu, na última eleição realizada em maio, mais de 2000 votos. É por isso e outros tantos citados anteriormente que não nos renderemos frente às atitudes autoritárias e truculentas do atual reitorado desta univerisade.

Fabricio Santana
Diretor de Comunicação e Imprensa

23/10/2007

Reitoria completamente ocupada

Nesta segunda-feria, 22/10/2007, interditamos a reitoria administrativamente. Desde às 6 horas (manhã) que os estudantes nos colocamos em frente a reitoria para dialogar com os funcionários e outros que chegavam para ingressar à reitoria.

Colocamos toda a situação em que a UFBA e as IFES estam passando no momento, assim como, os ocorridos na sexta-feira passada no fraudulento CONSUNI (Conselho Universitário).

Deixamos claro que qualquer estudante que queira "engrossar" o movimento é muito bem vindo. Mas, todo e toda qualquer funcionário e/ou professor que venha a aderir também será importante porque para que estas mobilizações venham a ter vitória garantida é crucial uma união com as tres categorias desta universidade.

Hoje à noite, haverá um Conselho de Entidades de Base (CEB) e, nesta próxima quarta-feira, pela manhã, uma outra Assembléia Geral dos Estudantes.

Fabricio Santana
Diretor de Comunicação e Imprensa

22/10/2007

Nota do DCE UFBA ao jornal A TARDE

Há mais de vinte dias a Reitoria da UFBA encontra-se ocupada por estudantes da universidade que reivindicam pautas diversas relacionadas à Assistência Estudantil e ao Programa do Governo Federal, o REUNI.

Em assembléia geral realizada no último dia 18, quinta-feira, o movimento estudantil deliberou contra o REUNI e decidiu manter ocupada a Reitoria da universidade até que nossas pautas sejam ouvidas e atendidas.

É também reivindicação do movimento de que o debate sobre a adesão da UFBA ao REUNI seja ampliado e não fique restrito ao pouco representativo Conselho Universitário, por se tratar de uma questão de alta relevância para os rumos de nossa universidade.

Numa ação arbitrária, a Reitoria da UFBA não atendeu mais uma vez a nossa reivindicação e encenou uma votação numa reunião do Conselho, onde nem o Quorum havia sido conferido.

Como em todo processo de mobilização e de disputa da opinião pública, a relação de nosso movimento com a imprensa cumpre um papel fundamental no objetivo de fazer a sociedade conhecer o que acontece dentro da universidade, na mobilização e quais sãos as opiniões de todos os lados no processo de negociação.

Nesse sentido, nos satisfaz a presença de jornalistas de A Tarde em nossa ocupação e mobilização, tirando fotos e conhecendo as opiniões do movimento para que, assim, possam publicizá-las para que a opinião pública tenha acesso às nossas reivindicações e demandas.

No entanto, nos assustou a matéria do referido Jornal do dia 20/10/2007, exatamente aquela referente à fatídica votação fantasma que segundo a própria matéria, teria aprovado “a adesão da UFBA ao REUNI”.

Vale aqui, portanto, enumerar algumas problemáticas referentes à cobertura do Jornal A Tarde.

Primeiro, a adesão da UFBA ao REUNI, definitivamente, não foi votada. A reunião do Conselho não havia Quorum comprovado, não foram contados votos contrários à adesão, não tem ata e, portanto, não aconteceu.

Segundo, diversos fatos do acontecido de sexta-feira não foram citados pela matéria, a saber, o covarde espancamento por seguranças a estudantes, inclusive mulheres, no decorrer da manifestação e indignação pela arbitrariedade da Reitoria frente aos nossos reclames.

Terceiro, é preciso que se registre que a equipe de A Tarde esteve conosco na mobilização durante quase todo o dia, fotografando e entrevistando o movimento. No entanto, absolutamente nenhuma declaração que pudesse expressar a visão daqueles e daquelas que ainda hoje estão na mobilização foi colocada na matéria.

Das seis declarações que a referida matéria continha, quatro delas eram do Reitor Naomar Almeida, uma delas era Ana Guiomar, também em nome da administração da UFBA, e outra delas era de um representante da APUB, entidade dos professores da UFBA que se alinha politicamente ao Reitor e repudia nosso movimento.

Sabemos, nós do movimento e vocês responsáveis pelo Jornal A Tarde, que do bom jornalismo, independente da opinião de quem o faz, o que se espera, no mínimo, é a contemplação da diversidade de opiniões existente em qualquer processo de negociação política, sobretudo nesse caso quando o grau de tensionamento, sabemos também, é muito grande. O que, por infelicidade, não foi expresso na matéria.

A imprensa, e especificamente A Tarde, será sempre bem vinda na cobertura jornalística de nosso movimento. Não podemos, contudo, aprovar matérias que nos exponham e, por outro lado, não apresentem nossas opiniões.

Ciente de que podemos contar com a colaboração desse Jornal para que nossas opiniões cheguem aos milhares de leitores e leitoras de A Tarde, deixo aqui nosso desejo de que tal procedimento não mais aconteça. Pois nos compromete politicamente e, sem dúvida, compromete a qualidade do trabalho de A Tarde.

21 de outubro de 2007

PRÓXIMO PASSO: MOBILIZAR OS ESTUDANTES DA UFBA PARA A ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES

Nesta quarta-feira (24/10/2007), a partir das 9 horas, será realizada no salão nobre da Reitoria "Ocupada", uma outra assembléia geral dos estudantes da UFBA para deliberarmos sobre pontos importantes e, assim, darmos um caráter mais "ousado" a nossas mobilizações.

A expectatica é de auditório lotado. Temos a intenção de constuir junto a outros colegas um movimento maior que dê um novo "tom" tanto à ocupação quanto a outras possíveis mobilizações. Na pauta está "Calendário de Mobilizações contra o REUNI". É neste sentido que o DCE convoca a todas e todos estudantes desta universidade para comparecerem em massa e debatermos não só nossos próximos dias, mas o futuro das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior), já que a data limite definidade pelo MEC para recebimento das propostas de adesão é na próxima segunda-feira, dia 29/10.

Amanhã, o dia inteiro será de uma ampla passeata e manifestação pelos campi. Os ocupantes da reitoria prentedemos somar com mais outros possíveis lutadores para angariar e aglutimarmos mais forças.

REITORIA OCUPADA
PARTICIPEM E SINTAM-SE EM CASA


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Foram feitas diversas deliberações na Assembléia Geral dos Estudantes da UFBA:
1- Contra o REUNI;
2- Por um plebiscito na UFBA;
3- Por uma Assembléia Geral da UFBA envolvendo as três categorias(estudantes, professores e servidores) com voto universal;
4- Um Conselho de Entidades de Base (CEB) para deliberar sobre um calendário de lutas;
5- Ocupação da Reitoria;

Na manhã de hoje (sexta-feira - 19/10/2007) deveria ser realizado o CONSUNI (Conselho Universitário) para decidir se a UFBA aderia ou não ao programa REUNI-UFBA. Foi feita uma imensa mobilização pelo movimento estudantil afim de apresentar uma carta proposta baseado nos pontos acima aos conselheiros e ao reitor. Este, diante de tamanha mobilização de nós estudantes, simplesmente prosseguiu com a abertura da reunião. Em 5 minutos, aos brados no microfone, perguntou quem seria a favor do REUNI, e logo após diretores de unidades se manifestarem com os braços levantados, decidiu pela adesão da UFBA ao REUNI sem NENHUMA ATA ASSINADA.

De forma truculenta e autoritária, o reitor Naomar de Almeida Filho retirou-se do ambiente.

Logo após toda uma confusão generalizada, onde os estudantes procurávamos respostas ao reitor, fomos esbarrados por seguranças e outros. Não sentido-nos contemplados de forma alguma com o andamento da situação, retornamos à reitoria e realizamos uma plenária com mais de 500 estudantes.

Esta noite, às 18:30, haverá um CEB para definirmos toda a nossa movimentação para os próximos dias.

Em breve, teremos um comunicado maior para a comunidade acadêmica

Fabricio Santana
Diretor de Comunicação e Imprensa
19/10/2007

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