Projeto Irecê

Pauta proposta para sessão extraordinária da Camara de Vereadores de Irecê

Data proposta: 12/05/2004. Local: Hora: 17 horas

Convidados: Prof. Nelson Pretto - Diretor da Faculdade de educação da UFBA Profa. Maria Inez Carvalho - Coordenadora do Projeto Irecê Paulo Cesar - Prefeitura Municipal de Salvador/PRODASAL e mestrando FACED

Proposta de pauta

1. Projeto Irecê

2. Projeto da Rede Comunitária de Fibra Ótica

3. Projeto Tabuleiro Digital

4. Campus Avançado da UFBA. Proposta de comodadto do terreno

5. BAC - candidatura do Município de Irecê ao Ministério da Cultura

6. Software Livre no Município de Irecê. Proposta de Decreto-Lei

Links sugeridos

Projeto de Lei do deputado Walter Pinheiro para adoção de software livre

Projeto de Lei do deputado Sérgio Miranda para adoção de software livre

Projeto de Lei para adoção de software livre em Recife

BAC - Projeto das Bases de Apoio a Cultura / MinC


O Thiago Tavares do PSL-BA, encontrou alguns projetos de lei que estão anexados, na tabela logo abaixo e fez alguns comentários muito bons sobre o assunto:

NP, companheiros,

Existem vários projetos em tramitação nas várias câmaras e assembléias legislativas ao redor do país.

A maioria segue o "modelo" do projeto de Pinheiro, é verdade. Mas existem outros que vão por outro caminho.

Recentemente a Lei foi declarada inconstitucional, LIMINARMENTE, pelo STF. Não podemos incorrer no mesmo equívoco de propor projetos de lei, seja municipal ou estadual, que contenha as "brechas" legais que prejudicaram a iniciativa Gaúcha.

Desse modo, proponho que façamos um estudo sério e criterioso para a elaboração de um PL modelo, a partir das lições e experiências de outros estados e dos argumentos e justificativas da decisão do STF

o que vcs acham? Eurípedes e Thiago Vieira, topam? Tem mais algum jurista aqui na lista? Eurípedes: vamos arregimentar mais juristas dentre os alunos e ex-alunos de Info Jurídica ok? Tem muita gente boa interessada e empolgada com swl! Vou começar isso amanhã.

O ideal seria levar essa idéia para ser discutida no PSL-Jurídico. Mas tenho dúvidas quanto ao interesse dos atuais membros nesse assunto/projeto. Não custa nada tentar... o q vcs acham?

Segue anexado três projetos (Prefeitura de São Carlos, Itabira-MG e São Paulo), além de um projeto português.

Vou pesquisar os outros.

[]s Thiago Tavares

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pdfpdf lei_sao_carlos.pdf manage 7.3 K 20 May 2004 - 13:47 UnknownUser Lei - São Carlos
pdfpdf pl_itabira_mg.pdf manage 14.0 K 20 May 2004 - 13:46 UnknownUser Projeto de Lei - Itabira
pdfpdf pl_portugal.pdf manage 65.5 K 20 May 2004 - 13:46 UnknownUser Projeto de lei - Portugal
pdfpdf pl_sp.pdf manage 37.6 K 20 May 2004 - 13:45 UnknownUser Projeto de Lei São Paulo
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